Terms

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.

Clause 01

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável e com estes termos.

Consumer Guide PT
Clause 02

Âmbito do Serviço

O sítio pode disponibilizar informações gerais sobre desenvolvimento pessoal e conteúdos de caráter informativo. A entidade pode alterar, suspender ou limitar partes do sítio a qualquer momento, sem obrigação de manter qualquer funcionalidade específica.

EU Consumer Center PT
Core Terms

Caso sejam indicados valores, condições comerciais ou pedidos de contacto, estes poderão ser revistos ou atualizados sem aviso prévio, salvo quando a lei exigir o contrário. Qualquer relação comercial só se considera válida após confirmação expressa pela entidade.

03 Primary clause

Condições Comerciais

Caso sejam indicados valores, condições comerciais ou pedidos de contacto, estes poderão ser revistos ou atualizados sem aviso prévio, salvo quando a lei exigir o contrário. Qualquer relação comercial só se considera válida após confirmação expressa pela entidade.

Reference WIPO
04 Supporting clause

Uso Permitido

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins abusivos, fraudulentos, ofensivos ou que possam prejudicar a segurança, integridade ou disponibilidade dos sistemas. A entidade pode adotar medidas razoáveis para proteger o sítio e os seus interesses legítimos.

Reference HCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos, marcas e estrutura, é protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.

05 Clause Reference

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos, marcas e estrutura, é protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.

06 Clause Reference

Exclusão de Garantias

O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. A entidade não garante que o conteúdo seja isento de erros, completo ou adequado a qualquer finalidade específica, nem responde por decisões tomadas com base em informação geral.